Isa Esthetic

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Política de Privacidade

Website: https://isaesthetic.wixsite.com/isa-esthetic-1

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019

1. Responsável pelo tratamento
Isabel Baineta
Morada: Rua Capitão Tenente Carvalho Araújo 52, 2B Setúbal
E-mail: isabel_baineta@hotmail.com
Telefone: 917069798

2. Âmbito e objectivo
Este documento explica de forma simples e clara como são tratados, pelo responsável acima identificado, os dados pessoais que possam eventualmente ser recolhidos através deste website.
O website não efectua vendas online nem solicita dados pessoais através de formulários ou registos para utilização dos serviços. Contudo, este aviso destina-se a garantir transparência relativamente a todos os visitantes, em conformidade com os princípios da protecção de dados.

3. Que dados pessoais podem ser tratados
Dado que o site não solicita dados pessoais de forma activa, apenas poderão eventualmente ocorrer as seguintes situações:

• Dados automáticos de navegação (como endereço IP, tipo de browser, data/hora de acesso), se forem utilizados sistemas de hospedagem, estatísticas ou cookies.

• Eventualmente, se for activado um formulário de contacto no futuro, poderão ser recolhidos nome, e-mail, mensagem (ou outro dado voluntariamente fornecido pelo utilizador).
  Não são recolhidos dados sensíveis (como origem racial/étnica, convicções religiosas, dados de saúde, orientação sexual, etc.).

4. Finalidades do tratamento e fundamento legal
Os dados eventualmente tratados destinam-se exclusivamente a:

• Permitir o funcionamento e manutenção do website (exemplo: registo de acessos, segurança).

• Caso exista formulário de contacto, permitir responder a mensagens enviadas pelos visitantes.
  O fundamento legal para este tratamento baseia-se na necessidade de cumprimento de uma finalidade legítima do responsável (ex: administração do site, resposta a contactos) e, no caso de consentimento explícito para eventual envio de mensagens, com base no consentimento do titular.

5. Partilha de dados e transferências
Os dados recolhidos não serão partilhados com terceiros, salvo em caso de obrigação legal ou para garantir o funcionamento técnico (ex: fornecedor de alojamento, serviços de estatísticas).
Não são efetuadas transferências para países terceiros (fora do Espaço Económico Europeu) nem para organismos internacionais, salvo se expressamente informado ao titular.

6. Período de conservação
Os dados serão conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade para que foram recolhidos:

• Dados de navegação: durante o período técnico razoável definido pelo fornecedor de alojamento ou estatísticas.

• Dados de contacto: até à resposta ou resolução da mensagem, salvo se for exigido ou permitida uma conservação mais prolongada por obrigação legal.

7. Segurança
O responsável implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, divulgação, destruição ou alteração indevida.
Exemplo: acesso restrito aos sistemas de alojamento, utilização de protocolo seguro (HTTPS), backups regulares.

8. Direitos dos titulares dos dados
Em conformidade com o RGPD e a legislação nacional, os visitantes têm os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos dados tratados sobre si.

• Direito de rectificação de dados incorrectos ou incompletos.

• Direito de eliminação dos dados (“direito ao esquecimento”), se aplicável.

• Direito à limitação do tratamento, quando aplicável.

• Direito à portabilidade dos dados, se aplicável.

• Direito de oposição ao tratamento dos seus dados.

• Direito de retirar o consentimento dado, sem que a legalidade do tratamento anterior seja afectada.
  Para exercer estes direitos, o titular pode contactar o responsável através dos contactos indicados no ponto 1.
  Se o titular entender que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

9. Cookies e tecnologias semelhantes
Este website poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação ou para fins estatísticos.
Os visitantes serão informados, caso seja implementado um sistema de consentimento de cookies, e terão a possibilidade de gerir ou recusar cookies através das definições do browser ou do banner de cookies.
Para mais informação sobre cookies, ver a política de cookies ou contactar o responsável.

10. Alterações à política de privacidade
Esta política pode ser revista e actualizada periodicamente (por exemplo, se for implementada nova funcionalidade que recolha dados). A versão revisada será publicada neste website, com indicação da data de última actualização.
Recomenda-se aos visitantes que consultem esta página sempre que regressarem ao site.

11. Contactos para questões sobre protecção de dados
Para qualquer dúvida, esclarecimento ou exercício de direitos, o titular dos dados pode contactar:
E-mail: isabel_baineta@hotmail.com
Morada:Rua Capitão Tenente Carvalho Araújo 52, 2B Setúbal
Telefone: 917069798

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